Lei Ordinária 005/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1975
Data da Publicação: 05/11/1975
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 1974 REFERENTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 004/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1975
Data da Publicação: 17/10/1975
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 1973 REFERENTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 002/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1975
Data da Publicação: 11/08/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO TÉCNICO AGRÍCOLA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA.
Lei Ordinária 001/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1975
Data da Publicação: 02/05/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, TITULADOS OU NÃO TITULADOS.
Lei Ordinária 006/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1973
Data da Publicação: 14/09/1973
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO.
Lei Ordinária 001-A/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 001-A/1973
Data da Publicação: 04/09/1973
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 005/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1973
Data da Publicação: 04/09/1973
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS A FIRMAR TERMO ADITIVO DO CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATRINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 004/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1973
Data da Publicação: 02/06/1973
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRAS Á FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA ALTINO FLORES.
Lei Ordinária 002/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1973
Data da Publicação: 01/05/1973
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 07/71 DO QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO.
Lei Ordinária 001/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1973
Data da Publicação: 13/02/1973
Ementa: ALTERA LEI 005/63.
Lei Ordinária 006/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1966
Data da Publicação: 28/12/1966
Ementa: INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Lei Ordinária 002/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1963
Data da Publicação: 05/03/1963
Ementa: CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS.
Lei Ordinária 688/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 688/2007
Data da Publicação: 10/12/1907
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efetivo, altera nº de vagas, modifica o anexo II da Lei 505, de 28.12.00 e estabelece outras providências.