Lei Ordinária 654/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2006
Data da Publicação: 16/08/2206
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 225/2026-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 226/2026-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2026
Data da Publicação: 28/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 222/2026 – Institui de estrutura pedagógica e administrativa específica para a implementação da Política Municipal de Alfabetização.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 222/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: Institui de estrutura pedagógica e administrativa específica, alocação de servidores e organização de ações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a implementação da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 223/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa:
DECRETO Nº. 224/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 220/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 221/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 219/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa:
DECRETO Nº. 217/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 218/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 216/2026 – Declara a nomeação do fiscal da Ata de Registro de Preço de nº 018/2026 realizado entre o MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS e J2 COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: Declara a nomeação do fiscal da Ata de Registro de Preço de nº 018/2026 realizado entre o MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS e J2 COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Portaria nº 132.2026 – Designa Membros do Conselho Municipal da Educação
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: Designar os Senhores(as) como membro para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Anitápolis.
DECRETO Nº. 215/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 209/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 210/2026-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 211/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 212/2026-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 213/2026-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 2171/2026-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2171/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.