LEI Nº 2172/2026-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária

Número/Ano: 2172/2026

Data da Publicação: 08/10/2026

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2173/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo

Número/Ano: 2173/2026

Data da Publicação: 08/10/2026

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2174/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária

Número/Ano: 2174/2026

Data da Publicação: 08/10/2026

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2175/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo

Número/Ano: 2175/2026

Data da Publicação: 08/10/2026

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2176/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária

Número/Ano: 2176/2026

Data da Publicação: 08/10/2026

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº. 214/2026-Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 063/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e EONIX COMERCIAL LTDA.
Decreto Executivo

Número/Ano: 214/2024

Data da Publicação: 08/10/2026

Ementa: Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 063/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e EONIX COMERCIAL LTDA.

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DECRETO Nº. 208/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo

Número/Ano: 208/2026

Data da Publicação: 05/10/2026

Ementa:

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Portaria nº 129/2026 – Designa membros para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Notícia de Fato MP 2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 129/2026

Data da Publicação: 02/10/2026

Ementa: Designar, de acordo com o art. 91 da Lei n.º 504/2000, servidores para comporem a comissão incumbida de apurar infração disciplinar referente a Notícia de Fato MP

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DECRETO Nº. 206/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo

Número/Ano: 206/2026

Data da Publicação: 01/10/2026

Ementa:

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DECRETO Nº 207/2026- ALTERA O INCISO XII DO ART. 1º DO DECRETO Nº 003/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Decreto Executivo

Número/Ano: 207/2026

Data da Publicação: 01/10/2026

Ementa:

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DECRETO Nº. 202/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo

Número/Ano: 202/2026

Data da Publicação: 29/09/2026

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº. 203/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo

Número/Ano: 203/2026

Data da Publicação: 29/09/2026

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº. 204/2026- Regulamenta o pagamento de ½ (meio) almoço aos agricultores do município de Anitápolis, ½ (meio) almoço aos integrantes dos grupos de danças alemãs que farão as apresentações culturais e a distribuição e ½ (meio) almoço a todos os participamentes do desfile colonial que irão no desfile de domingo, dia 18 de outubro de 2026 na 26ª Edição da Festa do Colono de Anitápolis.
Decreto Executivo

Número/Ano: 204/2026

Data da Publicação: 29/09/2026

Ementa: Regulamenta o pagamento de ½ (meio) almoço aos agricultores do município de Anitápolis, ½ (meio) almoço aos integrantes dos grupos de danças alemãs que farão as apresentações culturais e a distribuição e ½ (meio) almoço a todos os participamentes do desfile colonial que irão no desfile de domingo, dia 18 de outubro de 2026 na 26ª Edição da Festa do Colono de Anitápolis.

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DECRETO Nº. 205/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo

Número/Ano: 205/2026

Data da Publicação: 29/09/2026

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2166/2026. AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária

Número/Ano: 2166/2026

Data da Publicação: 24/09/2026

Ementa: LEI Nº 2166/2026 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

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LEI Nº 2167/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária

Número/Ano: 2167/2026

Data da Publicação: 24/09/2026

Ementa:

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LEI N. 2168/2026- RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIM-GRANFPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo

Número/Ano: 2168/2026

Data da Publicação: 24/09/2026

Ementa: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIM-GRANFPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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