DECRETO Nº. 042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 041/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 039/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa:
LEI Nº 2067/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2067/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 040/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 036/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 037/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 035/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 32/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
LEI Nº 2066/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2066/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 033/2024AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 030/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa:
LEI N. 2064/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa:
LEI N. 2065/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2065/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 022, de 28 de fevereiro de 2024, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 025/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 029/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: