Lei Ordinária 654/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2006
Data da Publicação: 16/08/2206
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 058/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 059/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 060/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 061/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 062/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 063/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 056/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa:
LEI Nº 2070/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2070/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa:
LEI Nº 2071/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2071/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 050, de 26 de abril de 2024, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005.2024 – ADIANTAMENTO
Instrução Normativa
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: Aprova os procedimentos gerais para ADIANTAMENTO da Administração Direta, Autarquias, Fundações do Município e Câmara de Vereadores de Anitápolis – SC.
DECRETO Nº 54/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 055/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 052/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 053/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa:
LEI Nº 2069/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2069/2023
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: