Lei Ordinária 009/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1978
Data da Publicação: 11/01/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 004/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1977
Data da Publicação: 01/10/1977
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 006/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1976
Data da Publicação: 30/11/1976
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS VIGENTES.
Lei Ordinária 005/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1976
Data da Publicação: 26/11/1976
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR FINANCIAMENTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESAR GADO VIVO.
Lei Ordinária 003-A/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 003-A/1976
Data da Publicação: 30/10/1976
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS VIGENTES.
Lei Ordinária 002/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1976
Data da Publicação: 13/09/1976
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 001-A/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 001-A/1976
Data da Publicação: 31/08/1976
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANULAR E SUPLEMENTAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS VIGENTES.
Lei Ordinária 003/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1976
Data da Publicação: 18/01/1976
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BALANÇA DE PESAGEM DE GADO VIVO.
Lei Ordinária 007/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1975
Data da Publicação: 04/12/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 008/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1975
Data da Publicação: 04/12/1975
Ementa: APROVA RENOVAÇÃO DO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS COM O HOSPITAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO.
Lei Ordinária 006/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1975
Data da Publicação: 02/12/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DISCRIMINATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO PARA O ANO DE 1975.
Lei Ordinária 005/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1975
Data da Publicação: 05/11/1975
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 1974 REFERENTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 004/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1975
Data da Publicação: 17/10/1975
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 1973 REFERENTE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL.
Lei Ordinária 002/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1975
Data da Publicação: 11/08/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO TÉCNICO AGRÍCOLA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA.
Lei Ordinária 001/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1975
Data da Publicação: 02/05/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALARIO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, TITULADOS OU NÃO TITULADOS.
Lei Ordinária 006/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1973
Data da Publicação: 14/09/1973
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO.
Lei Ordinária 001-A/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 001-A/1973
Data da Publicação: 04/09/1973
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 005/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1973
Data da Publicação: 04/09/1973
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS A FIRMAR TERMO ADITIVO DO CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATRINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 004/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1973
Data da Publicação: 02/06/1973
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRAS Á FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA ALTINO FLORES.
Lei Ordinária 002/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1973
Data da Publicação: 01/05/1973
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 07/71 DO QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO.