Lei Ordinária 195/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 195/1991

Data da Publicação: 01/07/1991

Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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Lei Ordinária 196/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 196/1991

Data da Publicação: 01/07/1991

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

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Lei Ordinária 197/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 197/1991

Data da Publicação: 01/07/1991

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

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Lei Ordinária 194/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 194/1991

Data da Publicação: 28/05/1991

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-FORUM.

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Lei Ordinária 193/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 193/1991

Data da Publicação: 22/05/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 01 ÓRGÃO ELETRÔNICO PARA O CORAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA PAROQUIA DE ANITÁPOLIS.

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Lei Ordinária 192/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 192/1991

Data da Publicação: 21/05/1991

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Lei Ordinária 191/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 191/1991

Data da Publicação: 21/05/1991

Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 190/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 190/1991

Data da Publicação: 20/05/1991

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL.

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Lei Ordinária 189/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 189/1991

Data da Publicação: 09/04/1991

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALARIO.

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Lei Ordinária 188/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 188/1991

Data da Publicação: 12/03/1991

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSORCIO, COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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