Portaria nº 088.2026 – NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO GESTORA – Plano Mun. Educação
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 22/06/2026
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 106/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
