Portaria Executiva 019/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2007
Data da Publicação: 01/03/2007
Ementa: Concede gratificação.
Portaria Executiva 020/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2007
Data da Publicação: 01/03/2007
Ementa: Concede gratificação.
Portaria Executiva 021/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2007
Data da Publicação: 01/03/2007
Ementa: Concede licença sem vencimentos.
Portaria Executiva 022/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2007
Data da Publicação: 01/03/2007
Ementa: Exonera servidor municipal.
Decreto Executivo 008/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2007
Data da Publicação: 01/03/2007
Ementa: Altera o horário de expediente para atendimento ao público, dos servidores públicos municipais da parte interna desta Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 669/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2007
Data da Publicação: 14/02/2007
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL.
Portaria Executiva 008/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2007
Data da Publicação: 09/02/2007
Ementa: Concede licença.
Portaria Executiva 007/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2007
Data da Publicação: 06/02/2007
Ementa: Concede licença.
Portaria Executiva 006/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2007
Data da Publicação: 01/02/2007
Ementa: Designa servidor municipal.
Decreto Executivo 005/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: FIXA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA – QDD DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ANITÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 001/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: Designa servidor municipal.
Portaria Executiva 004/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: Exonera servidor municipal.
Portaria Executiva 005/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: Exonera servidor municipal.
Decreto Executivo 002/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: Altera horário de expediente para atendimento ao público, dos servidores públicos municipais da parte interna desta Prefeitura Municipal.
Decreto Executivo 003/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: Aprova o desdobramento da Receita para 2007 em Metas Bimestrais de Arrecadação; o Demonstrativo da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso do Exercício de 2007.
Lei Ordinária 666/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2006
Data da Publicação: 26/12/2006
Ementa: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VILA ANTONIO DAVID DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE ANTONIO DAVID.
Lei Complementar 665/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 665/2006
Data da Publicação: 15/12/2006
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 640/05 DE 15.12.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 664/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2006
Data da Publicação: 15/12/2006
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Lei Complementar 662/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 662/2006
Data da Publicação: 06/12/2006
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, APROVADO PELA LEI N.º 504/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.