Lei Ordinária 979/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/2018
Data da Publicação: 24/10/2018
Ementa: Denomina nome da Estrada Municipal que parte do ponto 27º55’42”S 49º6’13”O, no Rio Cachimbo e segue até o ponto 27º56’13”S 49º5’45”O de Estrada Municipal Marcolino Rieg.
Decreto Executivo 051/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2018
Data da Publicação: 24/10/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2018
Data da Publicação: 24/10/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 053-A/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 053-A/2018
Data da Publicação: 24/10/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS IPREAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 978/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/2018
Data da Publicação: 23/10/2018
Ementa: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 977/2018 de 11 de outubro de 2018.
Decreto Executivo 050/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2018
Data da Publicação: 15/10/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 977/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: Criar o programa “Quebrando o Silêncio”, que visa mostrar os direitos da mulher e assisti-las contra a violência.
Decreto Executivo 049/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira nos próximos trinta dias, na Prefeitura Municipal de Anitápolis e Fundo Municipal de Saúde de Anitápolis.
Decreto Executivo 048/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2018
Data da Publicação: 01/10/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 976/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/2018
Data da Publicação: 21/09/2018
Ementa: DENOMINA DE LOTHAR WITT, A PONTE SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE NA COMUNIDADE DE POVOAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS (SC).
Decreto Executivo 042/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2018
Data da Publicação: 09/09/2018
Ementa: MODIFICA EQUIPE DE APOIO.
Decreto Executivo 043/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2018
Data da Publicação: 03/09/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2018
Data da Publicação: 03/09/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2018
Data da Publicação: 03/09/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 971/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 972/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 973/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 974/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 669 DE 14/02/2007 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL” – AUMENTO DE ÁREA.
Decreto Executivo 039/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.