Decreto Executivo 061/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 061/2019

Data da Publicação: 05/12/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DOTAÇÃO CÂMARA.

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Decreto Executivo 40/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 40/2019

Data da Publicação: 27/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 41/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 41/2019

Data da Publicação: 25/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 43/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 43/2019

Data da Publicação: 25/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 45/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 45/2019

Data da Publicação: 25/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 49/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 49/2019

Data da Publicação: 25/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 50/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 50/2019

Data da Publicação: 25/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 47/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 47/2019

Data da Publicação: 25/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 51/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 51/2019

Data da Publicação: 25/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 52/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 52/2019

Data da Publicação: 25/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 059/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 059/2019

Data da Publicação: 21/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - FMS

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Decreto Executivo 058/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 058/2019

Data da Publicação: 21/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1013/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 1013/2019

Data da Publicação: 20/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1008/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 1008/2019

Data da Publicação: 19/11/2019

Ementa: LEI Nº 1008 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.-DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO NA CONFECÇÃO e PUBLICAÇÃO DE LIVRO (“ANITÁPOLIS ENTRE VALES E MONTES”) REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

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Decreto Executivo 054/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 054/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 65/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 65/2017

Data da Publicação: 30/10/2019

Ementa: Regulamenta e dispõe sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, instituído no inciso II do art. 58 da Lei nº 504/2000 do Município de Anitápolis e dá outras providências.

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Resolução Executiva 001/2019 CMS/2019
Resolução Executiva

Número/Ano: 001/2019 CMS/2019

Data da Publicação: 24/10/2019

Ementa: A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Anitápolis no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº. 855/2014 e pelas Leis 8.080/90 e 8.142/90; Considerando o que foi deliberado em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2019;

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