Decreto Executivo 013/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2020
Data da Publicação: 11/03/2020
Ementa: Laudir Pedro Coelho, Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições legais e de conformidade com Seção II, Inciso V do Artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis,
Decreto Executivo 008/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2020
Data da Publicação: 28/01/2020
Ementa: Altera o valor do artigo 3º da Lei 1002/19 de 27 de agosto de 2019 c/c 852/14 de 30 de maio de 2014.
Lei Complementar 1019/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 1019/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1020/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 1020/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 1020/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1021/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 1021/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Ementa: LEI COMPLEMENTAR N° 1021/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1018/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2019
Data da Publicação: 22/01/2020
Ementa: LEI Nº 1018/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS, DO “PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1017/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO NA CONFECÇÃO DO BUSTO DO DESBRAVADOR CÍCERO RODRIGUES BRASIL REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 007/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO Laudir Pedro Coelho, Prefeito Municipal de Anitápolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Lei Complementar 1015/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 1015/2020
Data da Publicação: 21/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS.
Decreto Executivo 006/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2020
Data da Publicação: 16/01/2020
Ementa: Decreto nº 006/2020-Altera os valores do artigo 2º e 3º da lei 873/15 de 21 de maio de 2015.
Decreto Executivo 005/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – COBRADE: 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 01/2012.
Decreto Executivo 001/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EMITIDOS EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 074/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2020
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FMS
Decreto Executivo 076/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2020
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PMA
Lei Ordinária 1014/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2020. LAUDIR PEDRO COELHO, Prefeito Municipal de Anitápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Lei Complementar 1016/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1016/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PMA