Decreto Executivo 079/2020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2020/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: ERRATA ao Decreto PMA nº 079, de 01 de dezembro de 2020, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 079/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2020
Data da Publicação: 16/12/2020
Ementa: DECRETO Nº. 079/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1028/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: LEI N° 1028/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2021.
Lei Ordinária 1029/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: LEI Nº 1029/2020. Ratifica a alteração, pelo Município de Anitápolis, do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM SUL).
Lei Ordinária 1030/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: LEI Nº 1030/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1032/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 1032/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 1032/2020 CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1033/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: LEI Nº 1033/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO IPREAPOLIS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1031/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: LEI Nº 1031/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: Regulamenta os procedimentos exigidos para posse em cargo de provimento efetivo e em comissão nos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal.
Decreto Executivo 083/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IPREAPOLIS
Decreto Executivo 084/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IPREAPOLIS
Decreto Executivo 085/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PMA
Decreto Executivo 086/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FMS
Decreto Executivo 087/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2020
Data da Publicação: 15/12/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2020
Data da Publicação: 14/12/2020
Ementa: DECRETO Nº. 078/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 76/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2020
Data da Publicação: 09/12/2020
Ementa: DECRETO Nº. 076/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2020
Data da Publicação: 09/12/2020
Ementa: DECRETO Nº 080/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PMA
Decreto Executivo 081/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2020
Data da Publicação: 09/12/2020
Ementa: DECRETO Nº 081/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS
Decreto Executivo 75/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2020
Data da Publicação: 01/12/2020
Ementa: DECRETO Nº. 075/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.