Lei Ordinária 1077/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI nº 1062/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 021/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: DECRETO Nº. 021/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOMEAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO DA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 40, §§ 14,15 E 16 E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 9º, § 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1076/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Ementa: INSTITUI O MÊS DE “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Decreto Executivo 020/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1075/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: Homologa o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil - PLAMCON – Movimento de Massas, Inundações, Alagamentos, Queda de Blocos e Enxurradas.
Decreto Executivo 014/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: Homologa o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil - PLAMCON – Movimento de Massas, Inundações, Alagamentos, Queda de Blocos e Enxurradas.
Decreto Executivo 013/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: DECRETO Nº. 013/2022 Altera os valores do artigo 2º e 3º da lei 873/15 de 21 de maio de 2015.
Decreto Executivo 009/2022./2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2022./2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: ERRATA ao Decreto PMA nº 009, de 14 de fevereiro de 2022, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 1073/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1073/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: LEI Nº 1073/2022 CRIA A SERVIDÃO DOS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS/SC.
Lei Ordinária 1074/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: LEI Nº 1074/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2022/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: ERRATA ao Decreto PMA nº 010, de 21 de fevereiro de 2022, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 012/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 07/03/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1072/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: Autoriza o recebimento de imóveis em doação, e dá outras providências.
Decreto Executivo 010/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.