Decreto Executivo 055/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica 001/2022
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: MODIFICA O ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1083/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO A MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, QUANDO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1082/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2022
Data da Publicação: 10/06/2022
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura-FRUTOS DA TERRA no Município de Anitápolis autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos produtores rurais na compra de mudas para formação de pomares no Município de Anitápolis, e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2022
Data da Publicação: 09/06/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1081/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1081/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 047/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2022
Data da Publicação: 02/06/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2022
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2022
Data da Publicação: 26/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2022
Data da Publicação: 25/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.