Decreto Executivo 074/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 095/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1098/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1099/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/2022
Data da Publicação: 05/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS.
Decreto Executivo 099/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 098/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2022
Data da Publicação: 03/10/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 096/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1097/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANITÁPOLIS/CDL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA NATAL PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 097/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2022
Data da Publicação: 28/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 094/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2022
Data da Publicação: 22/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1096/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/2022
Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 991/2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR.
Decreto Executivo 092/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2022
Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 093/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2022
Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 091/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2022
Data da Publicação: 15/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2022
Data da Publicação: 15/09/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 087/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2022
Data da Publicação: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.