Portaria Executiva 030/2020/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2020/2020
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: Exonera Servidor Marcio Henrique Vandresen
Decreto Executivo 172/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2022
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 171/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2022
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 168/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2022
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 170/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2022
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 152/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 153/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 154/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 155/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNICIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 156/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 157/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: RECESSO FINAL DE ANO
Decreto Executivo 158/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO ACT DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 160/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
Decreto Executivo 159/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Lei Ordinária 2015/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2015/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: Altera dispositivo na Lei nº 2.013/2022 que Autoriza o Poder Executivo a aderir e conceder bolsa auxílio moradia e auxílio alimentação ao médico vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil e dá outras Providências.
Decreto Executivo 161/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2014/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2014/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2023.
Lei Ordinária 2016/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2016/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.