Decreto Executivo 038/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: DECRETO Nº. 038/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 036/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 037/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
Decreto Executivo 033/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2023
Data da Publicação: 15/06/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033 A/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 033 A/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2027/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2027/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2026/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2026/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: “ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 2.023/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 029/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2023
Data da Publicação: 24/05/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ajustar remuneração dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ao novo salário mínimo e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2023
Data da Publicação: 24/05/2023
Ementa: Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 028/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 024/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 022/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.