DECRETO Nº. 195/2026- Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 060/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS eGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa: Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 060/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.
DECRETO Nº. 196/2026- Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 062/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e LOC TENDAS LTDA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa: Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 062/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e LOC TENDAS LTDA.
DECRETO Nº. 197/2025- Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 062/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e LOC TENDAS LTDA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa: Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 062/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e LOC TENDAS LTDA.
DECRETO Nº. 198/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 199/2026-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa:
DECRETO Nº. 200/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 201/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2026
Data da Publicação: 24/09/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 191/2026- Declara a nomeação do fiscal da Ata de Registro de Preço de nº 012/2026 FMS realizado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS e empresa JOCELITO ROSA BERNARDO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: Declara a nomeação do fiscal da Ata de Registro de Preço de nº 012/2026 FMS realizado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS e empresa JOCELITO ROSA BERNARDO.
DECRETO Nº.190/2026- Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 061/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2026
Data da Publicação: 18/09/2026
Ementa: Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 061/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
DECRETO Nº. 185/2026- Declara a nomeação do fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 010/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026 e 015/2026 realizado entre o MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS e PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, EJC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, SHOPPING CAMPO & LAR LTDA, SIRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRU R&J LTDA .
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2025
Data da Publicação: 17/09/2026
Ementa: Declara a nomeação do fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 010/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026 e 015/2026 realizado entre o MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS e PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, EJC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, SHOPPING CAMPO & LAR LTDA, SIRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRU R&J LTDA .
DECRETO Nº. 186/2026-Declara a nomeação do fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 005/2026, 006/2026, 007/2026 e 008/2026 realizado entre o MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS e CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, EJC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, SHOPPING CAMPO & LAR LTDA, SIRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2026
Data da Publicação: 17/09/2026
Ementa: Declara a nomeação do fiscal das Atas de Registro de Preço de nº 005/2026, 006/2026, 007/2026 e 008/2026 realizado entre o MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS e CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, EJC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, SHOPPING CAMPO & LAR LTDA, SIRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DECRETO Nº. 188/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2026
Data da Publicação: 17/09/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 182/2026 – SELOS DE IDENTIFICAÇÃO ARTESANAL ARTE E QUEIJO ARTESANAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Ementa: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS SELOS DE IDENTIFICAÇÃO ARTESANAL ARTE E QUEIJO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 183/2026 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 184/2026 – AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2026
Data da Publicação: 16/09/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 181/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2026
Data da Publicação: 10/09/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 179/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 180/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº118.2026 – Designar os membros para comporem o CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de Anitápolis- SC.
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2026
Data da Publicação: 08/09/2026
Ementa: Portaria nº118.2026 - Designa os membros para comporem o CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de Anitápolis- SC.
DECRETO Nº. 176/2026-Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 065/2025 realizado entre o MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS e TERRAPLENAGEM VERONEZI LTDA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2026
Data da Publicação: 04/09/2026
Ementa: Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 005/2025 FMS realizado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANITÁPOLIS e GIGOSKI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.