Lei Ordinária 139/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1989
Data da Publicação: 16/08/1989
Ementa: AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
Lei Ordinária 138/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1989
Data da Publicação: 16/08/1989
Ementa: AUTORIZA APLICAR VERBAS DA EDUCAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS FLORESTAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 135/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1989
Data da Publicação: 08/08/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 136/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1989
Data da Publicação: 08/08/1989
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS.
Lei Ordinária 137/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1989
Data da Publicação: 08/08/1989
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS.
Lei Ordinária 127/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1989
Data da Publicação: 27/06/1989
Ementa: DENOMINA VIA PUBLICA-ÂNGELO CARRARA
Lei Ordinária 128/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1989
Data da Publicação: 27/06/1989
Ementa: DENOMINA VIA PUBLICA-MAX PROBST
Lei Ordinária 129/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1989
Data da Publicação: 27/06/1989
Ementa: DENOMINA VIA PUBLICA- PROFªARCELINA DE SOUZA BRAND
Lei Ordinária 130/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1989
Data da Publicação: 27/06/1989
Ementa: DENOMINA VIA PUBLICA-PROFª ONDINA MARTINS DA ROCHA.
Lei Ordinária 131/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1989
Data da Publicação: 27/06/1989
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE.
Lei Ordinária 132/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1989
Data da Publicação: 27/06/1989
Ementa: AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MERCADO ABERTO.
Lei Ordinária 133/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1989
Data da Publicação: 27/06/1989
Ementa: DENOMINA VIA PUBLICA- MANOEL MARIANO DA CRUZ.
Lei Ordinária 134/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1989
Data da Publicação: 26/06/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 126/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1989
Data da Publicação: 13/06/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 125/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1989
Data da Publicação: 12/06/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 124/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1989
Data da Publicação: 21/04/1989
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 121/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1989
Data da Publicação: 13/03/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 123/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1989
Data da Publicação: 13/03/1989
Ementa: REVOGA LEI AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 122/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1989
Data da Publicação: 13/03/1989
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Lei Ordinária 120/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1989
Data da Publicação: 28/02/1989
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO BOLSAS DE ESTUDO.