Lei Ordinária 160/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1989
Data da Publicação: 14/12/1989
Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 159/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1989
Data da Publicação: 07/12/1989
Ementa: FIXA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OS 04 FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 156/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1989
Data da Publicação: 30/11/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 158/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1989
Data da Publicação: 30/11/1989
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SALDO DE DOTAÇÕES PARA A RESERVA DE CONTINGENCIA.
Lei Ordinária 157/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1989
Data da Publicação: 30/11/1989
Ementa: FIXA LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 155/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1989
Data da Publicação: 23/11/1989
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 091/87 DE 04/09/1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 154/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1989
Data da Publicação: 20/11/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE-SEDUMA
Lei Ordinária 153/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1989
Data da Publicação: 09/11/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 151/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1989
Data da Publicação: 05/10/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 150/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1989
Data da Publicação: 28/09/1989
Ementa: AUTORIZA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES.
Lei Ordinária 149/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1989
Data da Publicação: 21/09/1989
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS E CALÇADOS.
Lei Ordinária 145/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1989
Data da Publicação: 09/09/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 144/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1989
Data da Publicação: 08/09/1989
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUIR DESPESAS COM EQUIPE TÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC
Lei Ordinária 146/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1989
Data da Publicação: 08/09/1989
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 147/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1989
Data da Publicação: 08/09/1989
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 148/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1989
Data da Publicação: 08/09/1989
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 140/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMOVEIS.
Lei Ordinária 141/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: AUTORIZA APLICAÇÃO DE VERBAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL.
Lei Ordinária 142/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: PROÍBE A PESCA COM REDES E TARRAFAS.
Lei Ordinária 143/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1989
Data da Publicação: 18/08/1989
Ementa: CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO(SAMAE)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.