Lei Ordinária 177-A/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 177-A/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 180/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1990
Data da Publicação: 23/10/1990
Ementa: AUTORIZA CONSTITUIR DESPESA COM A PRESERVAÇÃO DA USINA.
Lei Ordinária 184-B/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 184-B/1990
Data da Publicação: 17/10/1990
Ementa: ATUALIZA E REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS.
Lei Ordinária 176/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1990
Data da Publicação: 26/09/1990
Ementa: CONCEDE REAJUSTE E FIXA PISO SALARIAL.
Lei Ordinária 183/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1990
Data da Publicação: 15/09/1990
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DFO ANEXO II E III DA LEI 091 DE 04.09.87, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DA REFERIDA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 175/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1990
Data da Publicação: 13/09/1990
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 174/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1990
Data da Publicação: 30/08/1990
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 155/89 DE 22/11/1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 172/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1990
Data da Publicação: 23/08/1990
Ementa: AUTORIZA REFORMA DE ENGENHOS E TAFONAS ARTESANAIS.
Lei Ordinária 173/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1990
Data da Publicação: 23/08/1990
Ementa: FIXA LIMITE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 171/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1990
Data da Publicação: 02/08/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 169/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1990
Data da Publicação: 28/06/1990
Ementa: AUTORIZA COMPRA DE TERRENO.
Lei Ordinária 170/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1990
Data da Publicação: 28/06/1990
Ementa: AUTORIZA REFORMA DE VEICULO.
Lei Ordinária 168/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1990
Data da Publicação: 24/05/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 167/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO.
Lei Ordinária 166/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1990
Data da Publicação: 29/03/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 165/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1990
Data da Publicação: 15/03/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO SESP.
Lei Ordinária 163/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1990
Data da Publicação: 22/02/1990
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO.
Lei Ordinária 164/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1990
Data da Publicação: 22/02/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 162/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1990
Data da Publicação: 02/01/1990
Ementa: CONCEDE ABONO DE EMERGENCIA
Lei Ordinária 152/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1990
Data da Publicação: 01/01/1990
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1990.