Lei Ordinária 237/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1992
Data da Publicação: 01/09/1992
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIR DESPESA COMUNIDADE SÃO PAULO DOS PINHEIROS.
Lei Ordinária 234/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1992
Data da Publicação: 12/08/1992
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO-CORAL
Lei Ordinária 235/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1992
Data da Publicação: 12/08/1992
Ementa: FIXA LIMITE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Lei Ordinária 230/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1992
Data da Publicação: 03/07/1992
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 231/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1992
Data da Publicação: 03/07/1992
Ementa: DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PUBLICA-APAE
Lei Ordinária 231-A/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 231-A/1992
Data da Publicação: 03/07/1992
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO.
Lei Ordinária 232/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1992
Data da Publicação: 03/07/1992
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 228/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1992
Data da Publicação: 15/06/1992
Ementa: AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE MUDAS DE ERVA MATE DISTRIBUÍDAS A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 229/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1992
Data da Publicação: 15/06/1992
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIR DESPESAS PARA REFORMA DO SALÃO PAROQUIAL SÃO PAULO DOS PINHEIROS.
Lei Ordinária 229-A/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 229-A/1992
Data da Publicação: 15/06/1992
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 226/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1992
Data da Publicação: 01/06/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 225/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1992
Data da Publicação: 25/05/1992
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO.
Lei Ordinária 224/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1992
Data da Publicação: 15/05/1992
Ementa: AUTORIZA FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO PARA IGREJA DE RIO CACHIMBO.
Lei Ordinária 227/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1992
Data da Publicação: 04/05/1992
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 222-A/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 222-A/1992
Data da Publicação: 10/04/1992
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 222/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1992
Data da Publicação: 07/04/1992
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO ALUGUEL DE UMA CASA PAR O CLUBE DE MÃES.
Lei Ordinária 223/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1992
Data da Publicação: 03/04/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.
Lei Ordinária 220/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1992
Data da Publicação: 27/03/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 219-A/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 219-A/1992
Data da Publicação: 28/02/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL
Lei Ordinária 221/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1992
Data da Publicação: 28/02/1992
Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL.