DECRETO N°. 026/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 02/03/2026
Integra da norma
- DECRETO Nº. 014/2026- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº. 014/2026-
- DECRETO Nº 027/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR PERMANENTE PARA CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021.DECRETO Nº 027/2026-
