Lei Ordinária 316/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1994
Data da Publicação: 30/11/1994
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 315/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1994
Data da Publicação: 08/11/1994
Ementa: DECLARA ÓRGÃO MUNICIPAL DE UTILIDADE PUBLICA -CONSELHO COMUNITÁRIO.
Lei Ordinária 314/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1994
Data da Publicação: 08/11/1994
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 312/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1994
Data da Publicação: 17/10/1994
Ementa: AUTORIZA RECEBER A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS E EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 313/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1994
Data da Publicação: 17/10/1994
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO ANITÁPOLIS PALACE HOTEL, A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO, A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 311/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1994
Data da Publicação: 22/08/1994
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 309/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1994
Data da Publicação: 27/06/1994
Ementa: APROVA O HINO MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 308/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: INSTITUI NOTA FISCAL AVULSA.
Lei Ordinária 307/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1994
Data da Publicação: 09/05/1994
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL
Lei Ordinária 310/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1994
Data da Publicação: 01/05/1994
Ementa: CRIA VAGAS E REGULAMENTA CARGOS COMISSIONADOS, EXPRESSOS NAS LEIS 091/1987 E 254/1193 CRIANDO O ANEXO V.
Lei Ordinária 306/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA-CORAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
Lei Ordinária 305/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1994
Data da Publicação: 25/02/1994
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER-SC
Lei Ordinária 304/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1993
Data da Publicação: 22/12/1993
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS S DO SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1994.
Lei Ordinária 301/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FDR, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR CONTAS DE RETORNO DE IVMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 302/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 303/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 300/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1993
Data da Publicação: 25/11/1993
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES.
Lei Ordinária 299/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1993
Data da Publicação: 24/11/1993
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 298/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIR DESPESA.
Lei Ordinária 297/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1993
Data da Publicação: 05/11/1993
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE PROFESSORES ACTS.