DECRETO Nº. 102/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 103/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 18/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 101/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2022
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 100/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 099/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 098, de 08 de julho de 2024, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 09/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 098/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº 096/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº 097/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº 095/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 094/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 093/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa:
DECRETO Nº 091/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 092/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 088/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa:
DECRETO Nº 089/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa:
DECRETO Nº 090/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa:
LEI Nº 2075/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2075/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa:
LEI Nº 2076/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2076/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa:
LEI Nº 2077/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2077/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: