Portaria Executiva 001/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2008
Data da Publicação: 02/01/2008
Ementa: Designar servidor.
Portaria Executiva 081/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: RETORNA A CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Portaria Executiva 082/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: DESIGNA COMPONETES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Decreto Executivo 079/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O FINAL DE ANO.
Emenda à Lei Orgânica 01/2007
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 01/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Altera a redação do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Anitápolis, vedando a prática de nepotismo em todos os Poderes da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Lei Ordinária 687/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Lei Ordinária 689/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Regulamenta a contratação de profissionais para a execução do ESF, EACS, ESB e PACE, cria os empregos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 690/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 690/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Regulamenta a contratação de profissionais para a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária 691/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Institui Sistema de Diárias na Câmara Municipal de Anitápolis.
Lei Ordinária 692/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2007
Data da Publicação: 10/12/2007
Ementa: Cria cargo de Motorista, de provimento efetivo, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal e concede gratificação que menciona.
Decreto Executivo 065/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 686/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2007
Data da Publicação: 13/11/2007
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 079/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2007
Data da Publicação: 12/11/2007
Ementa: Designa componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Anitápolis.
Decreto Executivo 062/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2007
Data da Publicação: 12/11/2007
Ementa: Decreta ponto facultativo.
Portaria Executiva 078/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2007
Data da Publicação: 06/11/2007
Ementa: Concede licença.
Portaria Executiva 077/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2007
Data da Publicação: 01/11/2007
Ementa: Nomeia servidor municipal.
Portaria Executiva 076/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2007
Data da Publicação: 31/10/2007
Ementa: Concede licença.
Lei Ordinária 683/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Lei Ordinária 685/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Portaria Executiva 075/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2007
Data da Publicação: 09/10/2007
Ementa: Concede gratificação.