Lei Ordinária 737/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 640, de 15 de dezembro de 2005.
Lei Ordinária 738/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 739/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Altera alínea a, inciso I do artigo 4º., acrescenta o artigo 11 a Lei 689/2007 de 10 de dezembro de 2007 e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 740/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: AUTORIZA CONCEDER ABONO E GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 741/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Altera o caput dos artigos 72 e 74 da Lei municipal nº 486/2000, acrescenta-lhes parágrafos e dá outras providencias.
Lei Complementar 732/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 732/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 733/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 733/2009
Data da Publicação: 09/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS.
Lei Ordinária 729/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO ACOLHIDA NA COLÔNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 730/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 731/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO.
Lei Ordinária 728/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2009
Data da Publicação: 28/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 726/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 725/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/2009
Data da Publicação: 19/08/2009
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei Ordinária 724/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/2009
Data da Publicação: 18/08/2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO DE ANITÁPOLIS.
Lei Ordinária 727/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2009
Data da Publicação: 08/08/2009
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 723/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2009
Data da Publicação: 07/07/2009
Ementa: ACRESCENTA VALORES AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 721/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2009
Data da Publicação: 03/03/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 719/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DA LEI FEDERAL Nº 11.784/2008, PARA PRESERVAR O VALOR REAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS – IPREAPOLIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, §1º, INCISOS I, II E III, ALÍNEAS “A” E “B” DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E AS PENSÕES POR MORTE INSTITUÍDAS APÓS 20/02/2004,EXECUTADAS AS DERIVADAS DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES APOSENTADOS COM FUNDAMENTO NO ART.3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 718/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO,SUBSÍDIOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 720/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Ementa: Cria cargo de Secretário Legislativo, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.