Lei Ordinária 759/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 760/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2011.
Lei Ordinária 754/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo integrais para estudantes de cursos de idiomas e dá outras providencias.
Lei Ordinária 755/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2011 e dá outras providências.
Lei Complementar 757/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 757/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS.
Lei Complementar 758/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 758/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 753/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2010
Data da Publicação: 24/11/2010
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO.
Lei Ordinária 752/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2010
Data da Publicação: 10/11/2010
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 751/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2010
Data da Publicação: 17/09/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL ADIR JOSÉ COELHO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ANITÁPOLIS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DO MUNICÍPIO QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI.
Lei Ordinária 748/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2010
Data da Publicação: 04/05/2010
Ementa: ACRESCENTA VALORES AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 749/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2010
Data da Publicação: 04/05/2010
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 747/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2010
Data da Publicação: 14/04/2010
Ementa: Autoriza concessão de Auxílio Financeiro à Federação Catarinense de Municípios – FECAM e dá Outras Providências.
Lei Complementar 744/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 744/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: Institui a gratificação de produtividade para os servidores da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura,Turismo e Meio Ambiente e da outras providencias.
Lei Ordinária 745/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 746/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: Modifica o artigo 1º da lei 558/2003 de 01.09.2003 e estabelece outras providências.
Lei Complementar 742/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 742/2010
Data da Publicação: 23/02/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL,PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 743/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2010
Data da Publicação: 23/02/2010
Ementa: Autoriza o ressarcimento de valores pelo Município de Anitápolis ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Anitápolis - IPREAPOLIS, nos termos da Decisão-Notificação MPS/SPS/DRPSP/CGAAI nº 021/2009 decorrente da Auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social Processo Administrativo Previdenciário PAP nº 196/2008 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 734/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: CRIA E FIXA VALORES PARA GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 735/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS.
Lei Ordinária 736/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2010.