Lei Ordinária 780/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2011
Data da Publicação: 19/12/2011
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2012.
Lei Ordinária 779/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2011
Data da Publicação: 29/11/2011
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 778/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2011
Data da Publicação: 29/11/2011
Ementa: INCLUI AÇÕES NOS PROGRAMAS DO ANEXO VI DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS DE DESPESAS DA LEI 755/2010 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 777/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2011
Data da Publicação: 29/11/2011
Ementa: INCLUI AÇÕES AOS PROGRAMAS DA LEI 726/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 776/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM ÁREA CEDIDA PELA MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS.
Lei Complementar 775/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 775/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS.
Lei Ordinária 774/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 772/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2011
Data da Publicação: 25/10/2011
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 771/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2011
Data da Publicação: 25/10/2011
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 770/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2011
Data da Publicação: 25/10/2011
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2012 e dá outras providências.
Resolução Legislativa 001/2011
Resolução Legislativa
Número/Ano: 001/2011
Data da Publicação: 04/10/2011
Ementa: Regimento Interno da Câmara.
Lei Ordinária 769/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 687/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 768/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2011
Data da Publicação: 20/09/2011
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, APROVADO PELA LEI Nº 504/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 767/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2011
Data da Publicação: 06/09/2011
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária 766/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: Cria cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, de provimento em comissão,no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 765/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2011
Data da Publicação: 08/06/2011
Ementa: Cria cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, de provimento em comissão,no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
Lei Complementar 764/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 764/2011
Data da Publicação: 24/05/2011
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal e cria isenções às autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
Lei Complementar 763/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 763/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS,APROVADO PELA LEI Nº 504/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 762/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2011
Data da Publicação: 02/03/2011
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Complementar 761/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 761/2011
Data da Publicação: 18/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL,PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.