DECRETO Nº. 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 140, de 30 de setembro de 2024, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa:
LEI Nº 2078/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2078/2023
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 130/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 127/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa:
LEI Nº 2079/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2079/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 124/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 126/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 16/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 119/2024AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 15/08/2024
Ementa: