Lei Ordinária 823/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/2013
Data da Publicação: 22/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 820/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIE.
Lei Ordinária 819/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/2013
Data da Publicação: 20/06/2013
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efetivo, altera nº de vagas, modifica o anexo II da Lei 505, de 28.12.00 e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 816/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: IMPLANTA NESTE MUNICÍPIO O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), CRIA EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 817/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ANITÁPOLIS.
Lei Ordinária 818/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/2013
Data da Publicação: 13/06/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 815/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/2013
Data da Publicação: 06/06/2013
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 814/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2013
Data da Publicação: 23/05/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 813/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2013
Data da Publicação: 16/05/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SIE.
Lei Ordinária 812/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/2013
Data da Publicação: 10/05/2013
Ementa: DENOMINA DE ELIAS SEBASTIÃO EFFTING, A PONTE NA VILA ANTÔNIO DAVID, SOBRE O RIO POVOAMENTO, MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS/SC.
Lei Ordinária 811/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/2013
Data da Publicação: 06/05/2013
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 810/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2013
Data da Publicação: 08/04/2013
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efetivo, altera nº de vagas, modifica o anexo II da Lei 505, de 28.12.00 e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 807/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/2013
Data da Publicação: 05/03/2013
Ementa: CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXCESSO DE JORNADA PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA FACULDADES E DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE PACIENTES.
Lei Ordinária 808/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/2013
Data da Publicação: 05/03/2013
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 809/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/2013
Data da Publicação: 05/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI n. 486/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 805/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2013
Data da Publicação: 07/02/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA – AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 806/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2013
Data da Publicação: 07/02/2013
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 801/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 801/2013
Data da Publicação: 25/01/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL,PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 802/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2013
Data da Publicação: 25/01/2013
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Grande Florianópolis – CIS/GRANFPOLIS e dá outras providências.
Lei Ordinária 803/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2013
Data da Publicação: 25/01/2013
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.