Lei Ordinária 859/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/2014
Data da Publicação: 24/10/2014
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária 859 A/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 859 A/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 857/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2014
Data da Publicação: 24/09/2014
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 856/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/2014
Data da Publicação: 15/09/2014
Ementa: CRIA CARGO EFETIVO DE ASSESSOR JURÍDICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS.
Lei Ordinária 855/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/2014
Data da Publicação: 21/08/2014
Ementa: Dispõe sobre a Reformulação/Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei nº 192 de 21 de maio de 1991 e dá outras providências.
Lei Ordinária 854/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2014
Data da Publicação: 18/08/2014
Ementa: ALTERA A LEI Nº 689, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Lei Ordinária 853/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2014
Data da Publicação: 04/07/2014
Ementa: DENOMINA DE ORLINDO DE ALMEIDA COELHO,A ETA 01 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS/SC.
Lei Ordinária 852/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: “INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 851/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/2014
Data da Publicação: 07/05/2014
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 850/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: ALTERA O ART. 73 DA LEI 486/2000, FIXA VALOR PARA A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOREXECUTIVO DO IPREAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 849/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS II, NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 848/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/2014
Data da Publicação: 31/03/2014
Ementa: DENOMINA DE PERGENTINO DOS SANTOS MUNIZ, O PORTAL DE ENTRADA DESTA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS/SC.
Lei Ordinária 847/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/2014
Data da Publicação: 12/03/2014
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Complementar 846/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 846/2014
Data da Publicação: 24/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
Lei Ordinária 800/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2013
Data da Publicação: 17/12/2013
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 845/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM FUNÇÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANITÁPOLIS e dá outras providências.
Lei Complementar 840/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 840/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 841/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aderir e conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável ao médico vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras Providências.
Lei Ordinária 842/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA