Instrução Normativa 001/2016
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2016
Data da Publicação: 04/01/2016
Ementa: Aprova o Manual sobre o Impacto Orçamentário-Financeiro a ser utilizado pela Administração Direta, pelas Autarquias e Fundações.
Lei Ordinária 893/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2016.
Lei Complementar 894/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 894/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS III, NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 895/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 895/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 896/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 896/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS.
Lei Ordinária 890/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/2015
Data da Publicação: 25/11/2015
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 891/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2015
Data da Publicação: 25/11/2015
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 892/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2015
Data da Publicação: 25/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Pública Unificada Ressignificando a Aprendizagem (EPURA) para Escola Municipal Professora Manila Campos da Rosa.
Lei Ordinária 887/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2015
Data da Publicação: 11/11/2015
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JACINTO MATTOS, PARA RUA PREFEITO LINDOLPHO BEPPLER.
Lei Ordinária 886/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/2015
Data da Publicação: 11/11/2015
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 888/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2015
Data da Publicação: 11/11/2015
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO KIRCHNER, PARA RUA VEREADOR FRANCISCO KIRCHNER.
Lei Ordinária 889/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2015
Data da Publicação: 11/11/2015
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALVES JUNIOR, PARA RUA PREFEITO LAURO BEPPLER.
Lei Ordinária 885/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2015
Data da Publicação: 21/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS §§ 3º E 4º DA LEI nº 486/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 884/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2016 e dá outras providências.
Lei Ordinária 882/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: DENOMINA DE IRMA KRTISCKA HENZEN, A PONTE SOBRE O RIO DOS TIGRES NA SECÇÃO RIO LADEIA, NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS SC.
Lei Ordinária 883/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: DENOMINA DE KURT RICHTER, A PONTE SOBRE O RIO DO MEIO QUE DA ACESSO A SECÇÃO DO RIO FAXINAL, NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS/SC.
Lei Ordinária 881/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: CRIA CARGOS ELETIVOS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 880/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2015
Data da Publicação: 06/08/2015
Ementa: DENOMINA DE REINOLDO BACK, A PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA NA COMUNIDADE QUE LEVA O MESMO NOME, NO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS SC.
Lei Ordinária 878/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2015
Data da Publicação: 05/08/2015
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Lei Ordinária 879/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2015
Data da Publicação: 05/08/2015
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS