Lei Complementar 960/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 960/2018
Data da Publicação: 15/02/2018
Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(IPREAPOLIS)
Decreto Executivo 010/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CÂMARA)
Lei Complementar 957/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 957/2018
Data da Publicação: 24/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 958/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 958/2018
Data da Publicação: 24/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 959/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 959/2018
Data da Publicação: 24/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Decreto Executivo 007/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2018
Data da Publicação: 09/01/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto Executivo 006/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: MODIFICA equipe do Órgão de Apoio Técnico Administrativo do Sistema de Controle Interno do Município de Anitápolis.
Decreto Executivo 001/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: Aprova o desdobramento da Receita para 2018 em Metas Bimestrais de Arrecadação; o Demonstrativo da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso do Exercício de 2018.
Decreto Executivo 004/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO.
Decreto Executivo 002/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA.
Decreto Executivo 003/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS.
Decreto Executivo 005/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 955/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 955/2017
Data da Publicação: 28/12/2017
Ementa: AUTORIZA O IPREAPOLIS A CONSTITUIR RESERVAS COM AS SOBRAS DO CUSTEIO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 956/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 956/2017
Data da Publicação: 28/12/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 640/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 954/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 954/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2018.
Lei Ordinária 950/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS POR CREDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 951/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 952/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 952/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.