Decreto Executivo 024/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2018
Data da Publicação: 29/05/2018
Ementa: PONTO FACULTATIVO.
Decreto Executivo 025/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2018
Data da Publicação: 29/05/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PMA)
Lei Ordinária 964/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: Modifica o anexo V com relação ao cargo de Assessor Jurídico, nível DAS - 04 da Lei nº 623 de 01.07.2005 c/c Lei nº 928 de 20.04.2017 e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 965/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, DO SUPLETIVO OU SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS.
Decreto Executivo 021/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2018
Data da Publicação: 10/05/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FMS)
Decreto Executivo 022/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2018
Data da Publicação: 10/05/2018
Ementa: MODIFICA equipe do Órgão de Apoio Técnico Administrativo do Sistema de Controle Interno do Município de Anitápolis.
Decreto Executivo 023/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2018
Data da Publicação: 10/05/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FMS)
Decreto Executivo 020/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 961/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 962/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 962/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 963/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO.
Decreto Executivo 016/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2018
Data da Publicação: 25/04/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto Executivo 017/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2018
Data da Publicação: 25/04/2018
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO.
Decreto Executivo 012/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 E DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018
Decreto Executivo 013/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: Regulamenta os procedimentos exigidos para posse em cargo de provimento efetivo e em comissão nos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal.
Decreto Executivo 015/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PMA).
Decreto Executivo 014/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FMS)
Decreto Executivo 011/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2018
Data da Publicação: 26/03/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.