Decreto Executivo 041/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 975/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2 DO ART. 1º E ART. 3º RESPECTIVAMENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 09/03/2017 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 038/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2018
Data da Publicação: 13/08/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FMS)
Lei Ordinária 970/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2018
Data da Publicação: 07/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PRECATÓRIOS e RPV JUNTO A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ANITÁPOLIS – CERAL
Decreto Executivo 036/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2018
Data da Publicação: 01/08/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FMS)
Decreto Executivo 037/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2018
Data da Publicação: 01/08/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PMA)
Decreto Executivo 033/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2018
Data da Publicação: 25/07/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PMA)
Decreto Executivo 034/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2018
Data da Publicação: 25/07/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FMS)
Decreto Executivo 035/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2018
Data da Publicação: 25/07/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(PMA)
Lei Ordinária 969/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PMA)
Decreto Executivo 031/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PMA)
Decreto Executivo 032/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FMS)
Decreto Executivo 028/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FMS)
Decreto Executivo 029/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(IPREAPOLIS)
Decreto Executivo 026/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2018
Data da Publicação: 20/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2018
Data da Publicação: 20/06/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 966/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: Altera vencimento do cargo de chefe de gabinete da presidência no quadro de servidores da Câmara Municipal de Anitápolis.
Lei Ordinária 967/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: Altera carga horária e vencimento do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Anitápolis.
Lei Ordinária 968/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: Fixa vencimentos ao cargo de assessor jurídico do quadro de servidores da Câmara Municipal de Anitápolis e dá outras providências.