Decreto Executivo 068/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
Decreto Executivo 069/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 070/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: DECLARA RECESSO
Decreto Executivo 065/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2018
Data da Publicação: 03/12/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 067/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2018
Data da Publicação: 03/12/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2018
Data da Publicação: 03/12/2018
Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira nos próximos trinta dias, na Prefeitura Municipal de Anitápolis e Fundo Municipal de Saúde de Anitápolis.
Decreto Executivo 061/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2018
Data da Publicação: 26/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2018
Data da Publicação: 26/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2018
Data da Publicação: 26/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2018
Data da Publicação: 26/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 981/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/2018
Data da Publicação: 19/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2018
Data da Publicação: 19/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2018
Data da Publicação: 19/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 054/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ÁREA DE TERRAS SITUADA À RUA JOÃO HENRIQUE EFFTING, VILA ANTÔNIO DAVID, MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, DE PROPRIEDADE DE IFC - INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA.
Decreto Executivo 055/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Lei Ordinária 980/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências.
Decreto Executivo 053/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.