Decreto Executivo 002/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 002/2019

Data da Publicação: 28/01/2019

Ementa: Aprova o desdobramento da Receita para 2019 em Metas Bimestrais de Arrecadação; o Demonstrativo da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso do Exercício de 2019.

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Lei Complementar 988/2019
Lei Complementar

Número/Ano: 988/2019

Data da Publicação: 25/01/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 989/2019
Lei Complementar

Número/Ano: 989/2019

Data da Publicação: 25/01/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 990/2019
Lei Complementar

Número/Ano: 990/2019

Data da Publicação: 25/01/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 005/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/2019

Data da Publicação: 22/01/2019

Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO.

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Lei Complementar 987/2019
Lei Complementar

Número/Ano: 987/2019

Data da Publicação: 02/01/2019

Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 001/2019
Decreto Executivo

Número/Ano: 001/2019

Data da Publicação: 02/01/2019

Ementa: MODIFICA equipe do Órgão de Apoio Técnico Administrativo do Sistema de Controle Interno do Município de Anitápolis.

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Resolução Executiva 01/2018
Resolução Executiva

Número/Ano: 01/2018

Data da Publicação: 21/12/2018

Ementa: Edital CMDCA Nº 001 / 2018 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – EDITAL ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÕES PARA MANDATO TAMPÃO 2019.

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Decreto Executivo 076/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 076/2018

Data da Publicação: 21/12/2018

Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 075/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 075/2018

Data da Publicação: 21/12/2018

Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 54/2018 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ÁREA DE TERRAS SITUADO À RUA JOÃO HENRIQUE EFFTING, VILA ANTÔNIO DAVID, MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, DE PROPRIEDADE DE IFC - INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA.

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Lei Ordinária 982/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 982/2018

Data da Publicação: 11/12/2018

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2019.

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Lei Complementar 983/2018
Lei Complementar

Número/Ano: 983/2018

Data da Publicação: 11/12/2018

Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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