Decreto Executivo 011/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 012/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 017/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 009/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 015/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 010/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: MODIFICA equipe do Órgão de Apoio Técnico Administrativo do Sistema de Controle Interno do Município de Anitápolis.
Decreto Executivo 012A/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 012A/2019
Data da Publicação: 13/05/2019
Ementa: Decreto 012.19 - V Conferencia Saúde
Lei Ordinária 991/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 992/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 992/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 506/2000 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 994/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM) e os procedimentos de inspeção higiênico-sanitária de todos os produtos de origem animal, comestíveis ou não, comercializados no Município de Anitápolis, e dá outras providências.
Lei Ordinária 993/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Anitápolis e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2019
Data da Publicação: 01/02/2019
Ementa: Altera dispositivos do Decreto 002/2013 de 02 de janeiro de 2013.
Decreto Executivo 006/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2019
Data da Publicação: 28/01/2019
Ementa: Altera os valores do artigo 2º e 3º da lei 873/15 de 21 de maio de 2015.
Decreto Executivo 007/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2019
Data da Publicação: 28/01/2019
Ementa: Altera os valores do artigo 3º da Lei 852/14 de 30 de maio de 2014.