Decreto Executivo 031/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 028/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2019
Data da Publicação: 08/07/2019
Ementa: DECRETO Nº 028/2019-Luto Oficial.
Decreto Executivo 24/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2019
Data da Publicação: 14/06/2019
Ementa: Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira nos próximos trinta dias, na Prefeitura Municipal de Anitápolis e Fundo Municipal de Saúde de Anitápolis.
Decreto Executivo 25/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2019
Data da Publicação: 14/06/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 23/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: DECRETO Nº 23/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário e o Sistema e-Ouv municípios.
Lei Ordinária 1000/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: LEI Nº 1000, DE 12 DE JUNHO DE 2019 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 112/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2019
Data da Publicação: 03/06/2019
Ementa: PORTARIA Nº 112/2019 RETIFICA A PORTARIA Nº 108/2019. O Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §13 do Art. 24 da Lei nº 11.494/2007 e pela Seção II, artigo 97, Inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis, de 16 de dezembro de 2004.
Lei Ordinária 996/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 998/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA E INCLUI FONTE DE RECURSOS, META FÍSICA E FINANCEIRA NA AÇÃO 1.002 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO NO PROGRAMA DO ANEXO VI DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS DE DESPESAS DA LEI 980/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 999/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 997/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA E INCLUI FONTE DE RECURSOS, META FÍSICA E FINANCEIRA NA AÇÃO 1.002 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DA LEI 941/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 022/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: DECRETA SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Decreto Executivo 021/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução Executiva 001/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 16/05/2019
Ementa: Institui a Comissão Especial Eleitoral (CEE), que organizará o processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 2020-2024.
Portaria Executiva 003/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 15/05/2019
Ementa: CESSA a gratificação de função a servidora MARIA TERESINHA KIRCHNER DE SOUZA
Portaria Executiva 011/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2019
Data da Publicação: 15/05/2019
Ementa: Concede ao servidor VALDERO HAHN, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, matrículas nº 422, licença de 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde
Emenda à Lei Orgânica 995/2019
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 995/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.