Lei Ordinária 1006/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: Fica revogada a Lei nº 924, de 22 de março de 2017, que revogava a Lei nº 805 de, 07 de fevereiro de 2013.
Lei Ordinária 1007/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar no limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto Executivo 044/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar no limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto Executivo 042/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DECRETO Nº 042/2019 “DELEGA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM RELAÇÃO AOS ASSUNTOS QUE ENVOLVAM SUAS PASTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 034/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DECRETO Nº. 034/2019-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DECRETO Nº. 037/2019-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 038/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DECRETO Nº. 038/2019-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 153/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: PORTARIA Nº 153/2019-Fica designado os seguintes membros abaixo especificados para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Anitápolis, para o biênio 2020/2021
Decreto Executivo 035/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DECRETO Nº. 035/2019-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1003/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1004/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1005/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO COM OBJETIVO DE REFORMAR ESTRUTURA FÍSICA PARA RECEBER O SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR.
Lei Complementar 1002/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1002/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº. 1002, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 852/2014 DE 30 DE MAIO DE 2014- VALE ALIMENTAÇÃO-AUMENTO.
Decreto Executivo 036/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2019
Data da Publicação: 26/08/2019
Ementa: DECRETO Nº 36/2019-ABRE CREDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1001/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2019
Data da Publicação: 26/08/2019
Ementa: LEI Nº 1001/2019-ABRE CREDITO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2019
Data da Publicação: 14/08/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2019
Data da Publicação: 14/08/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2019
Data da Publicação: 14/08/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.