Decreto Executivo 071/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2019
Data da Publicação: 20/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: DECLARA RECESSO PREFEITURA 2019-2020
Decreto Executivo 067/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IPREAPOLIS
Decreto Executivo 069/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2019
Data da Publicação: 19/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FMS
Decreto Executivo 068/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PMA
Decreto Executivo 066/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PMA.
Decreto Executivo 063/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 064/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: DECLARA FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
Decreto Executivo 60/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: Dispõe sobre as taxas relativas à inspeção sanitária e vistoria de Produtos de Origem Animal (SIM).
Lei Ordinária 1009/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1010/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1011/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ANITÁPOLIS/SC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1012/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: PROMOVE A CORREÇÃO DOS NOMES CONFERIDOS ÀS RUAS EMILIO BEPPLER E PADRE AFONSO STAAELING.
Decreto Executivo 55/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 53/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 54/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 56/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 57/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: Dispõe sobre as taxas relativas à inspeção sanitária e vistoria de Produtos de Origem Animal (SIM).
Decreto Executivo 062/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: MODIFICA EQUIPE do Órgão de Apoio Técnico Administrativo do Sistema de Controle Interno do Município de Anitápolis.