DECRETO Nº. 172/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 02/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 170/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa:
ERRATA ao Decreto PMA nº 166, de 26 de setembro de 2024, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 26/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 163/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 24/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2023
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 158/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº 160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
LEI Nº 2082/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2082/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa:
DECRETO Nº. 154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: