Decreto Executivo 027/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 027/2020-Altera artigos do Decreto Municipal nº 025/2020.
Decreto Executivo 026/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: DECRETO 026/2020-DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto Executivo 024/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 024/2020-Prorroga o prazo do Decreto Municipal nº 023, de 08 de abril de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 25/2020-Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 022/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: DECRETO 022/2020-DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 023/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 023/2020-Prorroga o prazo do Decreto Municipal nº 020, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 021/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 021/2020-“DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: DECRETO Nº 020/2020-Prorroga o prazo do Decreto Municipal nº 018, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2020
Data da Publicação: 30/03/2020
Ementa: DECRETO Nº 19/2020-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO - TLL DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 018/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: O Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Decreto Executivo 017/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2020
Data da Publicação: 21/03/2020
Ementa: DECRETO Nº 17/2020-"Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências".
Decreto Executivo 077/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2019
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DECRETO Nº. 077/2019- AUTORIZA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE ANOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DECRETO Nº. 002/2020-Aprova o desdobramento da Receita para 2020 em Metas Bimestrais de Arrecadação; o Demonstrativo da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso do Exercício de 2020.
Decreto Executivo 009/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DECRETO Nº. 009/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DECRETO Nº 16/2020-Declara situação de emergência no Município de Anitápolis, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual n. 515, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
Decreto Executivo 015/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: O Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Decreto Executivo 011/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto Executivo 01/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .
Decreto Executivo 02/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: Aprova o desdobramento da Receita para 2020 em Metas Bimestrais de Arrecadação; o Demonstrativo da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso do Exercício de 2020.