Decreto Executivo 38/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 021a/2020
Data da Publicação: 07/07/2020
Ementa: DECRETO Nº. 021/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: DECRETO Nº 41/2020-REVOGA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 18a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 18a/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: DECRETO Nº. 018/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 24/06/2020
Ementa: DECRETO Nº 40/2020-ALTERA O DECRETO Nº 29, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: DECRETO Nº. 039/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: DECRETO Nº 038/2020-Institui no município Anitápolis o Comitê de Crise da Assistência Social – COMITÊ SUAS/Anitápolis COVID 19 e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: DECRETO Nº 37/2020-DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 036/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2020
Data da Publicação: 05/06/2020
Ementa: DECRETO Nº. 036/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: DECRETO Nº 034/2020-Altera o Decreto Municipal nº 029, de 23 de abril de 2020 que estabelece medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreto Executivo 035/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: DECRETO Nº. 035/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 08a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 08a/2020
Data da Publicação: 21/05/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 030/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 030/2020-“DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 031/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 031/2020-Altera artigo 3º do Decreto Municipal nº 029/2020. O Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Decreto Executivo 032/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2020
Data da Publicação: 30/04/2020
Ementa: Dispõe sobre o regime especial de reposição das atividades escolares nas modalidades à distância; presencial e semipresencial, no Sistema Municipal de Educação de Anitápolis/ SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, tomadas como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19). E dá continuidade à adoção progressiva de medidas nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências.
Decreto Executivo 003/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: DECRETO Nº. 003/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: DECRETO Nº. 004/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2020
Data da Publicação: 27/04/2020
Ementa: DECRETO Nº. 012/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 028/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 028/2020-“Inclui servidor e data de concessão de antecipação de férias no Decreto nº 021/2020 e dá outras providencias.”
Decreto Executivo 029/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 23/04/2020
Ementa: DECRETO Nº 29/2020-Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.