Decreto Executivo 44a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 44a/2020
Data da Publicação: 28/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 044/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 045a/2020
Data da Publicação: 28/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 045a/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 042a/2020
Data da Publicação: 28/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 042/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 046a/2020
Data da Publicação: 28/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 046a/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 037a/2020
Data da Publicação: 28/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 037/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 44/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 044/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 033a/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 033/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 31a/2020
Data da Publicação: 20/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 031/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1025/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2020
Data da Publicação: 19/08/2020
Ementa: LEI N. 1025/2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANITÁPOLIS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 66/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 66/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Ementa: PORTARIA Nº 066/2020--Designa Membros do Conselho Municipal de Educação
Decreto Executivo 33/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2020
Data da Publicação: 13/08/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 13/08/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034A/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 034A/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 034/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 048/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anulação PMA)
Decreto Executivo 0022/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 0022/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1023/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024.
Lei Ordinária 1024/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2021 a 2024.
Decreto Executivo 019a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 019a/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1022/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 1022/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: LEI DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR (n. 1015/2019) Nº 1022/2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1015/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 45/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.