Decreto Executivo 61/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: TRANSFERE VEICULO Laudir Pedro Coelho, Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Seção II, Artigo 97, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Decreto Executivo 52/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2020
Data da Publicação: 14/10/2020
Ementa: ERRATA ao Decreto PMA nº 052, de 03 de setembro de 2020, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 59/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ANULAÇÃO PMA
Decreto Executivo 58/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXCESSO PMA
Decreto Executivo 60/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2020
Data da Publicação: 06/10/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXCESSO PMA
Lei Ordinária 1026/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, normas relativas à saúde no Município de Anitápolis, estabelece penalidades e dá outras providências.
Decreto Executivo 047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PMA.
Decreto Executivo 054/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS.
Decreto Executivo 055/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 21/09/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS.
Decreto Executivo 057/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXCESSO FMS.
Decreto Executivo 056/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXCESSO PMA
Decreto Executivo 051/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Ementa: DECRETO Nº 051/2020 Dispõe sobre novas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Decreto Executivo 53/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2020
Data da Publicação: 04/09/2020
Ementa: Institui o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 no Âmbito da Educação e Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia COVID-19 para deliberar, coordenar, articular e propor estratégias referentes ao retorno das aulas presenciais, no âmbito da rede Municipal de Ensino de Anitápolis.
Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: DECRETO Nº. 052/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 040a/2020
Data da Publicação: 03/09/2020
Ementa: DECRETO Nº. 040/2020-AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 041a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 041a/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: DECRETO Nº. 041/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXCESSO FMS
Instrução Normativa 004/2020
Instrução Normativa
Número/Ano: 004/2020
Data da Publicação: 01/09/2020
Ementa: Aprova os procedimentos gerais para COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Anitápolis – SC.
Decreto Executivo 049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXCESSO PMA.
Decreto Executivo 038a/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 038a/2020
Data da Publicação: 28/08/2020
Ementa: DECRETO Nº. 038/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.