Decreto Executivo 072/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DECRETO Nº. 072/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 074/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DECRETO Nº. 074/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DECRETO Nº. 073/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 070/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2020
Data da Publicação: 25/11/2020
Ementa: DECRETO Nº. 070/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2020
Data da Publicação: 25/11/2020
Ementa: DECRETO Nº. 071/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2020
Data da Publicação: 23/11/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAUDIR PEDRO COELHO, Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº. 1014/19 de 20 de dezembro de 2019...
Decreto Executivo 77A/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 77A/2020
Data da Publicação: 23/11/2020
Ementa: Dispõe sobre novas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Executivo 069/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: DECRETO Nº. 069/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2020
Data da Publicação: 19/11/2020
Ementa: DECRETO Nº. 068/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 113/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2020
Data da Publicação: 18/11/2020
Ementa: Laudir Pedro Coelho, Prefeito Municipal de Anitápolis, usando da atribuição que lhe confere o art. 85 da Lei n.º 504/2000 e demais dispositivos atinentes à espécie, RESOLVE:
Decreto Executivo 066/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2020
Data da Publicação: 12/11/2020
Ementa: DECRETO Nº. 066/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2020
Data da Publicação: 12/11/2020
Ementa: ERRATA ao Decreto PMA nº 064, de 22 de outubro de 2020, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 062/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2020
Data da Publicação: 09/11/2020
Ementa: DECRETO Nº. 062/2020 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2020
Data da Publicação: 04/11/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EXCESSO PMA)
Lei Ordinária 1027/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 067/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PMA
Decreto Executivo 63/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2020
Data da Publicação: 22/10/2020
Ementa: Constitui equipe técnica para apoiar a equipe do CINCATARINA na elaboração do diagnóstico socioambiental.
Decreto Executivo 64/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2020
Data da Publicação: 22/10/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2020
Data da Publicação: 16/10/2020
Ementa: ERRATA ao Decreto PMA nº 059, de 21 de setembro de 2020, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto Executivo 56/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2020
Data da Publicação: 15/10/2020
Ementa: ERRATA ao Decreto PMA nº 056, de 11 de setembro de 2020, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.