Decreto Executivo 005/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 9º da Lei Municipal nº. 1028/20 de 15 de dezembro de 2020:
Decreto Executivo 006/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 9º da Lei Municipal nº. 1028/20 de 15 de dezembro de 2020:
Decreto Executivo 010/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2021
Data da Publicação: 26/01/2021
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – COBRADE: 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 01/2012.
Portaria Executiva 41/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 41/2021
Data da Publicação: 26/01/2021
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO COMDEC A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 421/97 de 24/11/1997 e Seção II, Inciso VIII, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Lei Ordinária 1036/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Altera o valor do artigo 3º da Lei 1002/19 de 27 de agosto de 2019 c/c 852/14 de 30 de maio de 2014.
Lei Complementar 1035/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1035/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1034/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1034/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 007/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2021
Data da Publicação: 15/01/2021
Ementa: Altera os valores do artigo 2º e 3º da lei 873/15 de 21 de maio de 2015.
Decreto Executivo 04/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: Aprova o desdobramento da Receita para 2021 em Metas Bimestrais de Arrecadação; o Demonstrativo da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso do Exercício de 2021.
Decreto Executivo 001/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: MODIFICA equipe do Órgão de Apoio Técnico Administrativo do Sistema de Controle Interno do Município de Anitápolis.
Decreto Executivo 095/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2020
Data da Publicação: 31/12/2020
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE EMPENHOS ORDINÁRIOS E ESTIMATIVOS Laudir Pedro Coelho, Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Decreto Executivo 094/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2020
Data da Publicação: 31/12/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAUDIR PEDRO COELHO, Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº. 1014/19 de 20 de dezembro de 2019:
Decreto Executivo 096/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2020
Data da Publicação: 31/12/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PMA
Decreto Executivo 093/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2020
Data da Publicação: 30/12/2020
Ementa: O Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II do Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004. Decreta Luto Oficial
Decreto Executivo 089/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: DECLARA RECESSO O Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Decreto Executivo 090/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: DECLARA FÉRIAS E RECESSO O Prefeito Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Lei 504/00 de 28/12/00 c/c artigo 34 da Lei 506/00 de 28/12/00 e de acordo com o Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Decreto Executivo 092/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2020
Data da Publicação: 22/12/2020
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 001/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: Estabelece diretrizes para o Processo de Avaliação, Recuperação e Promoção, para o Ensino Fundamental, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais no ano de 2020 e retorno das atividades presenciais, para a Rede Municipal de Ensino de Anitápolis.