Portaria Executiva 098/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 504/00 de 28.12.2000, e pela Seção II, Art. 97, Inciso I da Lei Orgânica do Municipio de Anitápolis de 16.12.2004.
Portaria Executiva 099/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 099/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 504/00 de 28.12.2000, e pela Seção II, Art. 97, Inciso I da Lei Orgânica do Municipio de Anitápolis de 16.12.2004.
Portaria Executiva 100/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 504/00 de 28.12.2000, e pela Seção II, Art. 97, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16.12.2004.
Portaria Executiva 101/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 15/04/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 504/00 de 28.12.2000, e pela Seção II, Art. 97, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16.12.2004.
Decreto Executivo 022/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: Revoga o Decreto nº 017 de 10 de março de 2021 e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Lei Ordinária 1041/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a seguinte Lei:
Lei Ordinária 1042/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar Termo de Cessão de servidores para a Assistencia Social São Sebastião de Anitápolis, durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID 19).
Decreto Executivo 019/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 017 de 10 de março de 2021 e Decreto nº 018 de 12 de março de 2021 e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Lei Complementar 1038/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1038/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a seguinte Lei:
Lei Complementar 1039/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1039/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a seguinte Lei:
Lei Complementar 1040/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1040/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Portaria Executiva 088/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: Solange Back, Prefeita de Anitápolis, usando da atribuição que lhe confere o art. 85 da Lei n.º 504/2000 e demais dispositivos atinentes à espécie, RESOLVE:
Decreto Executivo 018/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a Adoção de medidas administrativas aos professores do Centro Educacional Infantil Vovó Margarida do Município de Anitápolis em decorrência da situação emergencial em razão da pandemia (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: Estabelece em caráter extraordinário, novas medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo território do Município de Anitápolis e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Item VIII, Seção II, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004.
Decreto Executivo 016/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 9º da Lei Municipal nº. 1028/20 de 15 de dezembro de 2020:
Decreto Executivo 015/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Estabelece, em caráter extraordinário, novas medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território municipal e estabelece outras providências.
Lei Complementar 1037/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1037/2021
Data da Publicação: 24/02/2021
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 486/2000 PARA FIXAR NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, O PODER LEGISLATIVO, OS SEGURADOS ATIVOS, INATIVOS E OS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 013/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2021
Data da Publicação: 17/02/2021
Ementa: Suspende o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Anitápolis, correspondente ao Edital nº 001/2019 nos termos da Lei Complementar Federal nº. 173 de 27 de maio 2020 e dá outras providências.